TRIBUTÁRIO
Na área tributária, prestamos assessoria consultiva e estratégica em todos os âmbitos de competência, seja federal, estadual ou municipal. Atuamos com a identificação de possibilidades legais de redução da carga tributária, assessoria e planejamento fiscal em operações societárias, assessoria preventiva, em conjunto com os departamentos fiscal e contábil, auxiliando na tomada de decisões. No âmbito contencioso, atuamos ativamente, visando a recuperação de créditos tributários e também na contenção de passivos, nas searas administrativa e judicial, acompanhando fiscalizações, autuações fiscais e execuções.
COMPLIANCE ANTICORRUPÇÃO
Trabalhamos com o desenvolvimento, implantação e revisão de Programas de Compliance Anticorrupção, sob a perspectiva da Lei 12.846/13, do Decreto 8.420/15 e legislação correlata, visando mitigar riscos legais, regulatórios e reputacionais. Abordamos desde a estruturação da função de compliance da empresa até a elaboração e aplicação de treinamentos para o high management, colaboradores e agentes intermediários.
DIREITO AMBIENTAL E MINERAÇÃO
Com uma equipe experiente formada por advogados, engenheiros e técnicos ambientais, desenvolvemos um trabalho artesanal e eficaz na área ambiental e minerária, desde a consultoria preventiva, envolvendo o acompanhamento de processos administrativos de licenciamento de empreendimentos, obtenção e regularização de títulos minerários junto a órgãos ambientais, até a elaboração de defesas. O reconhecimento do nosso trabalho na solução de questões administrativas e jurídicas, bem como na administração do passivo ambiental, vem colocando o escritório em destaque neste segmento
CÍVEL E EMPRESARIAL
Nossa equipe possui vasta experiência na assessoria jurídica empresarial, atuando preventivamente na análise e revisão de contratos empresariais, constituição de empresas, elaboração de contratos sociais e estatutos, representação comercial, distribuição e agenciamento, M&A, proteção da marca e patente, dentre outras consultorias relacionadas à atividade empresarial. Também temos forte atuação no contencioso cível e empresarial, com a representação de clientes em litígios estratégicos nos âmbitos judicial e administrativo, em todos os foros e instâncias do país;
LGPD
Prestamos consultoria especializada na implementação de políticas e boas práticas de privacidade e proteção de dados, como elaboração e revisão de Políticas de Privacidade e Termos de Uso, elaboração e revisão de contratos que envolvem o tratamento de dados, e elaboração e revisão de Termos de Consentimento para uso e compartilhamento de dados pessoais, em observância à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), além de atuarmos nos âmbitos administrativo e judicial em casos que envolvam questões ligadas à proteção de dados, nos termos da LGPD;
TRABALHISTA
Na área trabalhista, prestamos assessoria consultiva empresarial, com enfoque preventivo, visando evitar contingências, passivos e responsabilidades. Atuamos em colaboração com os departamentos jurídico, financeiro e de recursos humanos, tanto na solução de consultas, como na construção de defesas processuais adequadas à realidade operacional individualizada de nossos clientes. Fazemos a análise da relação custo-benefício em todas as situações e, em especial, no que se refere aos litígios e à conveniência de sua manutenção. No contencioso, atuamos em processos administrativos e judiciais, ambos com foco na minoração de potenciais riscos financeiros, assim como em casos relevantes e estratégicas à companhia.