Medida foi anunciada na campanha eleitoral, mas aliados políticos dizem nos bastidores que missão é “quase impossível”. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a repetir, nesta terça-feira (25), a promessa de isentar de Imposto de Renda, até o fim de seu mandato, trabalhadores com renda de até R$ 5 mil. Em sua transmissão ao vivo semanal “Conversa com o Presidente”, transmitida por seu canal oficial no YouTube e redes sociais, Lula também defendeu que quem vive de dividendos pague o tributo.
Durante a transmissão, o presidente afirmou que foi eleito para cuidar de trabalhadores, pessoas que pagam Imposto de Renda, e aqueles que estão desempregados e sem casa, mas que banqueiros não precisam de auxílio do governo.
“Essas pessoas que precisam da figura do Estado. E é para esses que voltamos a governar. A classe média. A classe média baixa. Fazer ela ganhar um pouco mais. Diminuir o pagamento do Imposto de Renda dela, porque, até o final do meu mandato, quem ganha até R$ 5 mil, não vai pagar Imposto de Renda. Escute o que estou falando. Até o fim do meu mandato, quem ganhar R$ 5 mil reais não vai pagar Imposto de Renda”, frisou.
“Não é possível. O cara R$ 5 mil, paga R$ 2 mil de aluguel, gasta R$ 2 mil com comida, e ainda vai pagar Imposto de Renda? Não. Quem tem que pagar Imposto de Renda é quem é rico, quem vive de dividendo, quem sonega. Não é o povo trabalhador”, prosseguiu.
A atualização da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para isentar contribuintes que ganham até R$ 5 mil foi uma promessa de campanha feita por Lula nas eleições de 2022, mas é tratada nos bastidores por aliados como missão quase impossível. O próprio ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), já chegou a classificar a medida como “desafiadora” e disse ainda não saber como fazer para tirá-la do papel até 2026.
Em maio, o governo federal editou uma medida provisória (MPV 1171/2023) que elevou a faixa de isenção do tributo para salários até R$ 2.640,00 ‒ montante equivalente a dois salários mínimos ‒ e instituiu novas regras de cobrança de impostos para investimentos mantidos por pessoas físicas no exterior de forma direta, por meio de “offshores” ou trusts
O texto, no entanto, ainda não foi analisado pelo Congresso Nacional e corre risco de “caducar” (ou seja, perder validade) ‒ o que faria com que o governo tivesse que encaminhar as mudanças por meio de projeto de lei, também com necessidade de análise pelas duas casas legislativas.
Após aprovar Proposta de Emenda à Constituição que trata da reforma tributária dos impostos sobre o consumo (PEC 45/2019) na Câmara dos Deputados, o governo trabalha em um segundo conjunto de medidas ‒ desta vez focado na tributação sobre renda e patrimônio. A ideia, no entanto, é que o projeto de lei só chegue ao parlamento após o Senado Federal votar a primeira PEC.
Fonte: Portal InfoMoney